É um aspecto do Direito Penal que se concentra em lidar com crimes, investigações criminais, julgamentos e penalidades associadas.
- Crime: Um crime é uma conduta ilegal que é proibida por lei. Crimes variam em gravidade, desde infrações menores, como infrações de trânsito, até crimes graves, como homicídio ou roubo.
- Culpabilidade: Para ser considerado criminoso, um indivíduo deve ser culpável, ou seja, deve ter agido com a intenção criminosa ou negligência grave. Isso é conhecido como o princípio da culpabilidade.